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Clínica de Direitos Indígenas

Posted on by Thomas Hamre

O AmazoniAlerta, em parceria com a Coiab – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, lançou um treinamento jurídico continuado sobre Direito Indígena para advogados indígenas.

A iniciativa surgiu da percepção de que a demanda por advogados especializados em Direito Indígena tem sido muito maior do que as universidades e cursos são capazes de formar. 

“Até porque as faculdades de Direito não têm essa matéria como uma disciplina, e existem poucos cursos de especialização”, explica Lucas Cravo de Oliveira, advogado da equipe jurídica do AmazoniAlerta que coordena a formação. “Ou seja, essa especialização se aprende na prática,” completa.

Partindo de casos práticos, de grande repercussão ou não, Lucas discute quinzenalmente fundamentos e estratégias do Direito Indígena com um grupo de jovens advogados indígenas ligados à Coiab e ao AmazoniAlerta.

Urgente: Primeira Expedição Revela Invasão na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau

Posted on by Thomas Hamre

Recentemente, realizamos nossa primeira expedição na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, em parceria com a Associação dos Povos Indígenas Amondawa (APIA). Essa expedição é um marco importante na nossa missão de monitorar e defender esses territórios sagrados. Infelizmente, os achados da nossa jornada são muito preocupantes e destacam a necessidade urgente de vigilância contínua e ação imediata.

Nossa equipe, formada por membros da AmazoniAlerta, APIA, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), embarcou nesta missão crítica de 9 a 20 de maio de 2024. O objetivo principal era monitorar e documentar quaisquer atividades ilegais que ameaçassem a integridade das terras indígenas e reunir evidências para proteger essas áreas.

Descobertas Preocupantes

Ao explorar as extensas áreas do rio Urupá e da Serra da Porta, encontramos várias atividades ilícitas:

Acampamentos Abandonados por Invasores: Encontramos vários acampamentos usados por invasores. Esses locais estavam cheios de lixo, incluindo resíduos plásticos, garrafas vazias e cartuchos de munição usados, indicando atividade humana recente.

Caça Ilegal: Sinais de caça ilegal eram frequentes. Encontramos animais, especificamente porcos selvagens, presos em anzóis deixados por caçadores, representando uma ameaça significativa para a vida selvagem local. Os animais presos foram removidos e as armadilhas foram desmanteladas para prevenir mais danos.

Operações de Mineração Ilegal: Talvez a descoberta mais alarmante tenha sido a presença de atividades de mineração ilegal. Identificamos áreas onde mineradores montaram operações, claramente violando as proteções da terra indígena. O dano ambiental causado por essas atividades era evidente, com terra destruída e fontes de água contaminadas.

Nossa equipe jurídica está compilando relatórios detalhados com base nas nossas descobertas. Esses relatórios serão submetidos às autoridades competentes, incluindo agências de aplicação da lei locais e federais, para garantir que ações apropriadas sejam tomadas para resolver essas violações. Estamos comprometidos em trabalhar de perto com as autoridades para levar os responsáveis à justiça e prevenir novas invasões nas terras indígenas.

Nosso Compromisso

Esta expedição reforça nosso compromisso inabalável com a proteção dos direitos e territórios dos povos indígenas. As descobertas alarmantes feitas durante nossa jornada destacam a necessidade crítica de monitoramento contínuo e intervenção. Continuaremos a defender essas terras, apoiar as comunidades indígenas e aumentar a conscientização sobre as ameaças que elas enfrentam.

Como Você Pode Ajudar

Seu apoio é crucial na nossa luta para proteger os territórios indígenas. A suas doação nos ajuda a financiar expedições, ações legais e trabalhos de defesa para proteger as terras e os direitos indígenas. Contribua hoje para apoiar nossa missão. Juntos, podemos garantir que a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau e outras áreas vulneráveis sejam protegidas para as futuras gerações.

Entre em contato com Nick Hackworth sobre doações: nick@amazonialerta.org

AmazoniAlerta e Coapima assinar cooperação para defender os direitos dos povos indígenas de Maranhão

Posted on by Thomas Hamre

Coapima (Coordenação Das Organizações E Articulações Dos Povos Indigenas Do Maranhão) e AmazoniAlerta firmaram um termo de cooperação para fortalecimento da incidência em prol povos indígenas do Maranhão.

A cooperação visa unir esforços em pautas prioritárias, destacando-se o monitoramento territorial e a coleta e qualificação de informações para advocacy.

Conheça Jocivaldo Guajajara, primeiro estagiário da AmazoniAlerta

Posted on by Thomas Hamre

Jocivaldo Guajajara é o primeiro beneficiário da bolsa AmazoniAlerta para estudantes de direito indígena e um estagiário dedicado que está fazendo avanços impactantes no direito indígena.

Por que isso é importante?

Ter Jocivaldo em nossa equipe é um marco significativo. Sua presença e trabalho ressaltam a importância da representação indígena no campo jurídico. Como estudante do terceiro ano de Direito na Faculdade UniBras em Santa Inês, Maranhão, Jocivaldo traz uma perspectiva única e insights inestimáveis ​​para nossos esforços em direitos fundiários e proteção territorial.

A jornada de Jocivaldo com AmazoniAlerta:
🔹Pesquisa e Análise: Realizamos pesquisas cruciais sobre a situação das leis e decretos estaduais no Pará, aprimorando nossas estratégias jurídicas.
🔹Colaboração e Aprendizagem: Participou ativamente de reuniões importantes e sessões de treinamento, incluindo o treinamento de Agente de Monitoramento Indígena, onde se envolveu com diversas comunidades indígenas e desenvolveu ferramentas vitais de monitoramento.
🔹Advocacia e comunicação: elaborou comunicações importantes para autoridades federais, destacando questões em territórios indígenas e defendendo o apoio e os recursos necessários.

 

Temos orgulho de ter Jocivaldo como parte da equipe AmazoniAlerta. Os seus esforços são uma prova do poder das perspectivas inclusivas e diversas na promoção de mudanças significativas. Vamos apoiar e celebrar as contribuições inestimáveis ​​de profissionais jurídicos indígenas como Jocivaldo em nossa missão coletiva de proteger a Amazônia e defender os direitos indígenas.

Apresentando a segunda equipe de Guardiões Ambientais da AmazoniAlerta

Posted on by Thomas Hamre

Formada por membros da comunidade Amondawa (@povos.amondawa) que residem na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (T.I.), a equipe trabalha em colaboração com a FUNAI (@funaioficial) para patrulhar e monitorar o território, reunindo evidências de grilagem de terras, outras violações e desmatamento ilegal. Nossa equipe jurídica interna usa essas evidências para pressionar as autoridades policiais a agir e defender a comunidade em vários processos legais.

Temos orgulho de trabalhar com os Amondawa na defesa de sua bela terra natal.

A terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau está localizada no estado de Rondônia, Brasil, e situa-se no limite ocidental do chamado “Arco do Desmatamento.” 

This is one of many key ‘frontlines’ in the struggle to preserve the rainforest.

Kari Guajajara, Diretora da AmazoniAlerta, recebe o Prêmio do Departamento de Estado dos EUA para o Anti-Racismo Global

Posted on by PatAdmin

Kari Guajajara, AmazoniAlerta’s Strategic Partnerships Director and Legal Advisor to COAPIMA (Coordination of the Indigenous Peoples of Maranhão), was honoured as a recipient of the inaugural U.S. State Department’s Award for Global Anti-Racism. Kari was one of six civil society leaders from around the world recognised for advancing the human rights of members of marginalized racial, ethnic, and Indigenous communities and combatting systemic racism, discrimination, and xenophobia. Secretary of State Antony J. Blinken presented the awards in Washington on Tuesday 9 August.

Kari, an Indigenous rights lawyer, is native from the Araribóia Indigenous land and belongs to the Guajajara-Tenetehára People, who have been suffering extensive losses of their traditional territories, devastating losses of life, and disruptions of tradition due to contact with non-Indigenous groups.

Oficina de direitos humanos e negócios para mulheres indígenas

Posted on by PatAdmin

AmazoniAlerta, in partnership with Amazonwatch, Anmiga and IPRI Brasil, staged a workshop on “Human Rights & Business for Indigenous Women” on September 8-9 2023 in Brasilia. AmazoniAlerta directors Carol Suntana and Kari Guajajara staged and spoke at the workshop, focusing on issues and subjects that directly impact the lives and existence of Indigenous women, with the aim of strengthening them in their struggle.

AmazoniAlerta contribui com investigação da CIDH em Araribóia

Posted on by Thomas Hamre

O AmazoniAlerta se orgulha em anunciar sua participação em um peticionamento de medidas cautelares à Corte Interamericana de Direitos Humanos, iniciada pela APIB e pela COAPIMA, para demandar ao governo brasileiro a garantia dos direitos dos povos Guajajara e Awá, da Terra Indígena Araribóia. O AmazoniAlerta contribuiu com evidências reunidas pelos seus Agentes Ambientais.

A petição argumenta que esses povos estão em uma situação de risco e vulnerabilidade no contexto da COVID-19 e que o Estado tem falhado na garantia do acesso à saúde e em proteger seus territórios contra invasões ilegais, particularmente o isolamento do povo Awá.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), criada para promover a observação e defesa dos direitos humanos nos Estados signatários da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Medidas cautelares são requerimentos por parte da Comissão para que um Estado proteja uma ou mais pessoas que se encontram em risco sério e urgente de sofrerem dano irreparável.

Apresentando o primeiro time de agentes do AmazoniAlerta

Posted on by Thomas Hamre

Estamos felizes em anunciar o lançamento do primeiro time de Agentes Ambientais do AmazoniAlerta, operando na Amazônia brasileira.

O time, formado por membros de comunidades indígenas e tradicionais, patrulha e monitora áreas dentro de sua zona de operação que são particularmente vulneráveis a invasões ilegais, exploração e desmatamento.

As expedições tem como objetivo: 1. Deter invasores. 2. Iniciar ações legais contra o desmatamento, violações e ocupações ilegais das terras indígenas, por meio da identificação das atividades criminais, reunindo evidências e pressionando autoridades locais e nacionais, bem como agências governamentais relevantes, a tomarem medidas cabíveis.

O time é apoiado pela equipe de advogados especialistas em Direito Indígena do AmazoniAlerta.

Comunidades indígenas e tradicionais da amazônia são as guardiãs mais eficientes da floresta, já que, apesar de serem constantemente invadidas, permanecem sendo as áreas menos degradadas na Amazônia.

O AmazoniAlerta fortalece comunidades indígenas e tradicionais na defesa de suas terras e da floresta e amplia sua agência em sistemas legais e de direitos brasileiros e internacionais.

AmazoniAlerta recebe fundos do Rainforest Fund (Reino Unido)

Posted on by Thomas Hamre

O AmazoniAlerta tem o prazer de anunciar que recebemos apoio do Rainforest Fund (Reino Unido) para financiar nosso trabalho com povos e comunidades tradicionais na Amazônia brasileira para avançar na defesa legal de suas terras e direitos, bem como na proteção da Floresta Amazônica. Nossos agradecimentos ao @rainforest_fund

Fundado em 1989, o Rainforest Fund financia programas e projetos com foco em apoiar povos indígenas e comunidades tradicionais das florestas tropicais na luta para afirmar seus direitos, promover o desenvolvimento sustentável de suas comunidades e desafiar as práticas governamentais com efeitos prejudiciais ao seu ambiente. Em mais de 30 anos de trabalho, o Rainforest Fund tem estabelecido parcerias com comunidades indígenas em aproximadamente 300 projetos plurianuais em mais de 20 países, com foco particular nos direitos humanos dos povos indígenas e sua batalha contra madeireiros, colonizadores, mineração e interesses petrolíferos.

Image @victormoriyama