Ação de base comunitária
INTRODUÇÃO
AmazoniAlerta é uma startup e organização não governamental (ONG) que trabalha com comunidades e povos tradicionais na Amazônia brasileira para, de maneira proativa, fortalecer a defesa legal de suas terras e direitos. Ao fazê-lo, apoiamos as comunidades locais em sua missão de proteger a Floresta Amazônica.
Empoderar as comunidades indígenas locais para a defesa de suas terras e direitos é, ao mesmo tempo, um dever ético e uma das táticas mais efetivas para mitigar o desmatamento ilegal da floresta.
Dois fatos sobre o desmatamento da Amazônia:
Primeiro: Mais de 90% do desmatamento na amazônia é ilegal, causado por uma grande quantide de grilagem de terras em pequena escala e infrações cometidas por madeireiros, garimpeiros, caçadores e fazendeiros cujas ações, quando somadas, dizimam a floresta.
Segundo: Povos indígenas são os mais eficazes guardiões da floresta. Apesar de estarem constantemente submetidos a violações territoriais, as terras indígenas permanecem sendo as áreas menos degradadas dentro da Amazônia.
Proteger o grandioso ecossistema da Amazônia – a maior floresta tropical do planeta e uma das últimas – é um dever coletivo de toda a humanidade. O bioma guarda 15% de toda a biodiversidade do planeta, assim como a riqueza sócio-bio-cultural de inúmeros povos tradicionais. Sendo um sumidouro de carbono, a floresta também é um recurso importante na luta para mitigar as mudanças climáticas.
O AmazoniAlerta combina ações baseadas nas comunidades com expertise jurídica para fortalecer de maneira proativa a defesa de terras indígenas na Amazônia.
Ações baseadas na comunidade: Em parceria com as comunidades locais, o AmazoniAlerta forma e administra times de agentes ambientais indígenas que patrulham e monitoram áreas dentro de seus territórios que são vulneráveis a invasões, exploração e desmatamento. As patrulhas e expedições servem a dois propósitos: deter invasores e identificar e reunir evidências de violações do território e crimes ambientais.
Expertise jurídica: AmazoniAlerta é liderado por advogados indígenas e indigenistas experientes que trabalham junto aos agentes ambientais locais para maximizar os efeitos legais positivos das operações. Nós denunciamos formalmente atividades ilegais para os órgãos de proteção locais e federais e peticionamos para que ações sejam feitas para combatê-las. Além disso, nosso time jurídico trabalha em processos, nacionais e internacionais, para defender os territórios indígenas, os direitos indígenas e a floresta.
Imagens capturadas durante a última operação contra madeireiros na Terra Indígena Araribóia, a qual foi instigada por evidências e por pressão feita pelos Agentes Ambientais do AmazoniAlerta. Serrarias e maquinário ilegais foram destruídos e madeira foi apreendida na operação.
Operações do AmazoniAlerta na Terra Indígena Araribóia:
Desde a primavera de 2022 nossas operações têm tido como foco áreas chave dentro da Terra Indígena Araribóia, no estado do Maranhão. O território é legalmente reconhecido pelo governo brasileiro como Terra Indígena (TI), ou seja, os povos originários daquela terra tem direito exclusivo de uso e ocupação dela, o que é assegurado pelo Artigo 231 da Constituição Federal. O território pertence ao povo Guajajara e ao povo Awá, suas terras estão entre as terras indígenas mais invadidas e fortemente defendidas pelos indígenas na Amazônia.
A Terra Indígena Araribóia fica no extremo leste do bioma Floresta Amazônica. O verde profundo indica a cobertura do território pela floresta densa. As áreas ao redor da Terra Indígena tem sido claramente desmatadas pela agricultura.
Desenvolvendo impacto
No final de 2022, durante os últimos meses do governo Bolsonaro, o AmazoniAlerta realizou seu primeiro registro formal de evidências de violações ao território e aos direitos, reunidas por um time de indígenas para um corpo legal internacional: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), baseada em Washington. As evidências foram registradas por organizações de defesa de direitos indígenas parceiras, em apoio à Medida Cautelar nº 754-20, da CIDH, que ordenava o governo brasileiro a cumprir sua obrigação legal de proteger os povos Guajajara e Awá que vivem na Terra Indígena Araribóia.
No início de 2023, evidências fornecidas e a pressão realizada por um dos nossos agentes ambientais deram origem a uma importante operação da Polícia Federal contra uma grande atividade madeireira na Terra Indígena Araribóia. A operação foi liderada pela Polícia Federal do Maranhão, com apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Mais de 80 agentes governamentais destruíram duas serrarias, apreenderam serras elétricas, maquinário diverso e armas de fogo, além de prender mais de 40 suspeitos. Os processos judiciais estão em andamento.
Tendo como base os sucessos iniciais, recentemente ampliamos nosso time de agentes ambientais na Terra Indígena Araribóia.
Ao mesmo tempo em que patrulham e monitoram de maneira geral o território para prevenir e deter invasões ilegais e desmatamento, nosso times de agentes ambientais também operam de forma específica uma área onde indígenas isolados do povo Awá vivem, com o objetivo de contribuir para a proteção de seu território e garantia de seu isolamento.
Nosso trabalho na Terra Indígena Araribóia em 2023 é financiado pelo Rainforest Fund e por doadores privados.
Tendo em vista o sucesso das operações em Araribóia, o AmazoniAlerta planeja trabalhar com comunidades indígenas em outras regiões pertencentes à Amazônia brasileira e facilitar a formação e operação de futuros grupos de agentes ambientais agindo para proteger suas terras e a floresta.