Prática jurídica e ativismo
Lucas é um dos principais membros da equipa jurídica da AmazoniAlerta. É advogado especializado em direitos indígenas e questões socioambientais. É especialista no campo do direito constitucional e, mais amplamente, tem um profundo interesse na interseção entre direito, ciências sociais e história.
O empenho de Lucas na justiça social e nos direitos dos indígenas começou na faculdade de direito. “O meu interesse em trabalhar com os povos indígenas começou durante os meus estudos de Direito. Participei em alguns projetos que me puseram em contato com comunidades indígenas e rurais. Aprendi com elas que o mundo é profundamente diverso e percebi que a lei pode e deve ser mobilizada para proteger essa diversidade e fazer justiça. Os povos indígenas convidam-nos, os não indígenas, a compreender que os seus territórios são a garantia de um futuro possível para a humanidade.”
No AmazoniAlerta Lucas trabalha em parceria com organizações e comunidades indígenas na defesa de seus direitos territoriais. Como parte da equipe jurídica, ele avalia os dados e evidências coletados pelas equipes de Agentes Ambientais do AmazoniAlerta durante o monitoramento territorial, enviando evidências e se envolvendo com as autoridades legais e federais relevantes para incentivar as investigações necessárias e ações de aplicação da lei para responsabilizar os infratores.
No Supremo Tribunal Federal, a equipe jurídica do AmazoniAlerta vem colaborando com a Coordenação das Organizações e Associações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) e a Associação dos Povos Indígenas Amondawa (APIA), em um processo judicial para fortalecer a proteção constitucional dos povos indígenas isolados e de recente contato.
Tanto a COAPIMA, localizada no estado do Maranhão, quanto a APIA, localizada no estado de Rondônia, são duas organizações indígenas que eventualmente apresentam suas demandas ao departamento jurídico do AmazoniAlerta para avaliar possíveis medidas jurídicas que possam ser tomadas em defesa dos direitos territoriais.
Mais recentemente, Lucas está à frente de uma iniciativa do AmazoniAlerta junto à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para desenvolver um programa de educação jurídica continuada e capacitação de advogados indígenas na Amazônia Brasileira, voltado tanto para os advogados internos do departamento jurídico da COIAB quanto para os advogados que atuam junto às organizações de base da Rede COIAB, que representa todos os estados da Amazônia Legal Brasileira. O objetivo é estabelecer um programa permanente de formação jurídica teórica que produza conhecimentos e estratégias jurídicas que possam ser aplicadas aos casos práticos em que as diferentes assessorias jurídicas das organizações indígenas da Amazônia brasileira estejam envolvidas. Lucas também trabalha em estreita colaboração com nossos estagiários e bolsistas do curso de Direito.
Paralelamente ao seu trabalho no AmazoniAlerta, Lucas é sócio da Cravo e Santana – Advocacia, um escritório de advocacia de interesse público. A CS – Advocacia é especializada em litígio estratégico e advocacia para organizações da sociedade civil na defesa de direitos fundamentais, perante o sistema de justiça, instituições governamentais e sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
Experiência anterior
Anteriormente, Lucas trabalhou como advogado no Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sob a coordenação de Luiz Eloy Terena, um advogado indígena que é atualmente o vice-ministro do Ministério dos Povos Indígenas do governo brasileiro. Suas responsabilidades incluíam advocacia e litígio estratégico para o movimento indígena brasileiro, tanto em fóruns internacionais quanto no Supremo Tribunal Federal. Lucas também trabalhou como servidor público na Defensoria Pública da União (DPU), lidando com questões indígenas e desastres socioambientais. Assessorou o Secretário-Geral de Articulação Institucional, defensor federal Renan Sotto Mayor, em casos envolvendo o desastre do Rio Doce, Brumadinho, e a partir de 2020, no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
Qualificações e Formação
Lucas é atualmente doutorando em direito na Universidade de Brasília (UnB), onde sua área de pesquisa se concentra em como o movimento indígena no Brasil mobilizou o sistema jurídico entre 1985 e 2020, desde as incidências no período pré-constitucional até o reconhecimento da legitimidade processual para acessar a jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal. Durante o ano letivo de 2024-2025, Lucas será visiting scholar no Center for Human Rights and Global Justice da New York University School of Law (NYU Law), no âmbito do seu programa de doutorado.
Durante sua pesquisa de mestrado na UnB, Lucas analisou um acordo extrajudicial que previa indenização por danos espirituais ao povo Mebengokre Kayapó. O acordo foi firmado entre os indígenas e a companhia aérea Gol, sob a mediação do Ministério Público Federal.
É formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. É membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action (LACLIMA) e da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal (DF).
Lucas também foi professor do curso de pós-graduação em Direitos e Políticas para os Povos Indígenas da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, entre 2022 e 2024.
Publicou a sua pesquisa em várias revistas e publicações acadêmicas de referência.
Prêmios
Em setembro de 2024, Lucas foi agraciado com o Doctoral Dissertation Research Award, um programa da Comissão Fulbright que seleciona investigadores de excelência para serem acadêmicos visitantes em universidades americanas, com o objetivo de desenvolverem as suas teses e trabalharem em rede para potenciar o seu trabalho.